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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 16:11
Auditor é condenado por fraude na Receita Estadual
Servidor público foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário, no valor R$ 10.856,50.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 19:08
Motorista demitido ao informar que passaria por consulta médica consegue direito a indenização
A empresa foi condenada por danos morais no valor R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 14:57
Empresa indenizará idosa por induzi-la à compra de colchão fisioterápico
A Fisiotermo terá que indenizar idosa no valor de R$ 4 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 19:19
Empresa de segurança é condenada a indenizar rapaz agredido em baile
A empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:25
Ex-presidente da ALE-RO é condenado por ato de improbidade administrativa
O acusado foi condenado a devolver integralmente o valor do dano.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 15:37
Mantida condenação de ex-sogro por caluniar e difamar ex-nora
Sentença é reformada parcialmente para minorar o valor relativo à indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 18:20
Município indenizará mulher por sumiço de restos mortais do marido
O TJ, contudo, majorou o valor do ressarcimento de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização. Ocorrência de danos a imóvel lindeiro. Apuração de culpa concorrente.
Condenação da ré ao pagamento de 50% do valor necessário à devida reparação.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:06
Juiz libera rapaz que furtou energético de supermercado
Para o magistrado, o valor da bebida é insignificante e o furto não causou prejuízo
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:32
Mineradora e Município do Rio condenados por exploração em área de proteção
Em caso de descumprimento da ordem judicial, será cobrada multa diária no valor de R$ 1.000,00.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:04
Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização
Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2025 - 10:08
Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo
Valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em um ano
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 11:32
Companhia aérea é condenada a indenizar cliente que teve bagagem extraviada
O valor equivale a R$ 7.052,70 de acordo com o Banco Central.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:39
Empresa é condenada a indenizar cliente por alteração de preço de veículo
A decisão fixou o valor de R$ 6,500,00, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 10:52
Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista
A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 15:34
Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia
A sentença fixou o valor de R$ 3.564,00, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:04
Banco é condenado por reter salário de correntista para efetivar cobrança de dívida prescrita
A decisão fixou R$ 8 mil por danos morais, bem como o ressarcimento do valor retido.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 11:50
Supermercado indenizará trabalhador obrigado a retirar postagem sobre a morte de colega por Covid-19
O trabalhador já recebeu o valor devido. O processo foi arquivado definitivamente.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 11:09
Detran-DF deverá indenizar mulher por atraso na emissão de CNH
A decisão fixou o valor de R$ 1.500,00 a título de reparação moral.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 11:07
Academia deve indenizar cliente que teve bicicleta furtada durante treino
O colegiado fixou o valor de R$ 1.400 a título de danos materiais.
